Uma campanha com vídeos e fotos revelando a extração de areia para fabricação de vidros nas Dunas da Ibirquera em Imbituba provocou revolta em muita gente da região e até visitantes.
Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=f_TzZwXmwGI
O Garopaba Jornal resolveu investigar mais a fundo a situação e questionou alguns do órgãos governamentais sobre a licença e tudo mais.
O primeiro ouvido foi o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ) em Brasília, responsável pela concessão da licença para as empresas, que encaminhou o caso para a Superintendência em Santa Catarina, que respondeu:
“Da observação do vídeo é possível que se trate da área de concessão de lavra da empresa Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda., onerada pelo processo DNPM 815.341/1987 com concessão de lavra, porém o campo de dunas se estende da cidade de Imbituba até a barra de Ibiraquera, podendo tratar-se de outro local já que não foi informada as coordenadas nem apresentado uma planta. Foi feita uma exigência para que a empresa apresentasse anuência do ICMBIO pois a área está inserida na APA da Baleia Franca. A empresa apresentou uma decisão judicial e neste momento o processo encontra-se em análise na Procuradoria Jurídica do DNPM”.
O Segundo a ser ouvido foi a A.P.A. da Baleia franca (ICMBio), responsável pela fiscalização do local, que por sua vez respondeu.
Já existe uma sentença judicial da vara de Laguna, suspendendo todas as licenças e autorizações relativas a mineração de areia nas Dunas da Rinanceira/Arroio, Imbituba. A Apa da Baleia Franca/ICMBio, embargou e lacrou as máquinas em junho do ano passado. Entretanto, a empresa entrou com um mandado de segurança e conseguiu uma liminar autorizando o funcionamento e permanece em atividade.
A Prefeitura de Imbituba também foi questionada, mas sem tempo hábil para a resposta, até o fechamento desta matéria.
Então percebe-se que a autorização foi dada pelo DNPM, com a exigência da anuência da APA da baleia (ICMBio) que não aconteceu, aliás em fiscalização na área o ICMBio embargou e lacrou as máquinas. Mas aí a empresa apresentou um mandato de segurança para a continuidade da extração dado pela justiça.
Agora o Garopaba jornal vai atrás das informações sobre o mandato de segurança, quem o expediu e por quê, além da posição oficial da fiscalização da prefeitura de Imbituba, na continuação desta matéria na próxima semana. Não percam.
Foto: André Andrews, André aéreas no facebook.
