Garopaba vai ter UPA.
Foto da placa da UPA, meramente ilustrativa.
Uma Unidade de Pronto Atendimento é o meio do caminho entre uma Unidade Básica de Saúde e um Hospital. E a de Garopaba foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o site www.brasil.gov.br : “ As UPAs funcionam sete dias por semana, 24 horas por dia. Sua estrutura conta com equipamentos de raio-X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação, e soluciona em média 97% dos casos. Ao chegar a uma UPA, o paciente é assistido e pode ser tratado na própria unidade ou, conforme o caso, encaminhado a um hospital ou para a atenção básica.”
O que significa isso?
Significa que o Governo Federal aprovou a construção da UPA de Garopaba, mas ainda não tem data para o início das Obras. Mas uma vez publicado no Diário Oficial é um caminho sem volta, uma hora deve sair.
Qual o caminho Garopaba percorreu pra chegar a UPA?
Tudo começou na eleição de 2010, quando o candidato a Senador Claudio Vignatti, buscou apoio do Garopenses e articulou a aproximação política com o Prefeito Luiz Nestor, que selou a parceria que traria o IFSC e a UPA.
Mas Garopaba perdeu a UPA.
Na primeira tentativa Garopaba foi desqualificada e perdeu a UPA por causa de problemas na documentação do terreno, como disse Elias. Algum tempo depois uma denúncia feita no grupo do facebook, chamado “ Eu Voto em Garopaba” revelou os problemas legais do terreno para UPA, que na época não estava legalizado em nome da Prefeitura. Depois da denúncia o terreno foi legalizado abrindo a possibilidade para uma nova “candidatura” de cidade para receber a Unidade de Pronto Atendimento.
O Racha no PT.
Durante a campanha eleitoral do ano passado uma parte do PT, liderada pelo candidato a prefeito, acreditava que a UPA nunca viria para Garopaba. Outra parte liderada por Antõnio Elias, O Mano do PT, e o candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores Luiz do Samu, buscava assinaturas dos filiados do partido para pedir apoio ao Deputado Federal Décio Lima com o objetivo de ter o Deputado e bancada federal do partido lutando pela da UPA para a cidade. A articulação entre essa parte do PT e o prefeito (e candidato a reeleição Luiz Nestor) provocou muita polêmica á época.
Feito isso, Luiz Nestor iniciou seus contatos em Brasília para reforçar o pedido do PT Garopaba, então podemos dizer que a UPA na cidade é uma conquista do Luiz Nestor e do PMDB, (pelas articulações políticas) de parte do PT da cidade e até uma denúncia que fez o os documentos ficarem corretos, mas acima de tudo é uma conquista do povo de Garopaba. Agora é esperar os recursos do Governo Federal, tomara que não demorem muito.
Abaixo parte de publicação que consta a UPA de Garopaba.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N
o
-
1.580, DE 1
o
-
DE AGOSTO DE 2013
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const
ituição, e
Considerando a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade
de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência
24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Na
cional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de
investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mens
al;
Considerando a Portaria nº 616/GM/MS, de 16 de abril de 2013, que informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, e
m 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC2); e
Considerando a pactuação realizada nas Comissões Intergestores Bipartites, resolve:
Art. 1º Ficam habilitadas as Unidades de Pronto Atendimento, conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência, regular e automática, do incentivo financeiro
de investimento estabelecido no art. 12, para UPA Nova e art. 18 para UPA
Ampliada da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, na forma definida no art.13, e seus incisos e no art. 19 e seus incis
os da mesma Portaria, para os Fundos Municipais/Estaduais de Saúde.
Art. 3º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria farão parte do Bloco de investimentos na rede de serviços de Saúde, conforme Programa d
e Trabalho 10.302.2015.12L4.0001 do orçamento do
Ministério da Saúde para o exercício de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
UF MUNICÍPIO MODALIDADE PROPONENTE PORTE DA UPA Nº DA PROPOSTA S I PA R
SC Garopaba N O VA SMS I 0 8 5 4 3 . 7 6 2 0 0 0 / 11 3 0 - 0 1 2 5 0 0 0 . 11 0 9 7 5 / 2 0 1 3 - 0 7
SC Jaraguá do Sul N O VA SMS I 1 4 0 0 7 . 2 11 0 0 0 / 11 3 0 - 0 5 25000.104986/2013-40
SC Joinville AMPLIAÇÃO SMS III 0 8 1 8 4 . 8 2 1 0 0 0 / 11 3 0 - 0 7 2 5 0 0 0 . 11 0 0 7 2 / 2 0 1 3 - 1 8
SC Rio do Sul N O VA SMS I 1 0 4 6 9 . 1 9 9 0 0 0 / 11 3 0 - 0 9 25000.103826/2013-83
Na foto buscada no Facebook: Antonio Elias, o Mano do PT, com um amigo pessoal.
